Na última quinta-feira, dia 04, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada 4ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

VOTAÇÃO.

Projeto de Lei n°11/2024 ” introduz alterações na lei municipal n°1.786, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n°12/2024 “autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o programa municipal de recompensa, pela captura de pessoas que atentarem contra a vida dos (as) agentes de segurança pública que atuam no município de Rubiataba/Go, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n°14/2024dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

o Projeto de Lei n°18/2024 “acrescenta dispositivo lei n°1.899/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 (ano referência de 2024), e dá outras providências.”

o Projeto de Lei n°19/2024 “fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a efetivar despesa com doação especifica (campeonato liga goiás), e dá outras providencias”.

 Projeto de Lei n°20/2024 “altera a lei municipal n° 1.229/2009, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação de Rubiataba e revoga artigos das leis 1442/2015 e 1692/2019, e dá outras providencias”.

 Projeto de Lei n°21/2024 “altera o art. 1 da lei n°933, de 10 de setembro de 1999, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n°22/2024 “fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a efetivar despesa com doação especifica (Rubiataba master esporte e lazer), e dá outras providencias”.

Projeto de Resolução n° 02/2024 “altera o art. 1° da resolução n° 12/2023, e dá outras providências.”

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

Indicação N° 48/ 2024 solicitando a contratação de forma imediata de Fonoaudiólogos para atendimento das pessoas do município que necessitam. Leandro Dourado

Na tribuna livre quem fez uso da palavra foi o Senhor José Geraldo Jacob de Paulo, Supervisor da unidade local – EMATER, que fez a apresentação do relatório de assistência técnica e extensão rural referente ao ano de 2023.