ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Indicações Atas das Sessões Projetos de Leis do Executivo Votações Pautas de Sessão Lista de Presença de Sessão Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decreto Projetos de Resolução Pautas das Comissões Pareceres das Comissões Requerimentos
Radar da transparência
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
Radar da transparência
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Indicações Atas das Sessões Projetos de Leis do Executivo Votações Pautas de Sessão Lista de Presença de Sessão Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decreto Projetos de Resolução Pautas das Comissões Pareceres das Comissões Requerimentos
Responsável

Darlene Ferreira Guimarães - Ouvidoria Municipal

Telefone

(62) 3325-1160

Email

camaramunicipalderubiataba@hotmail.com

Endereço

Av. Caraíba, n° 385, Setor Bela Vista. Rubiataba - GO. CEP:76350-000

SIC- Serviço de Informação ao Cidadão

O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do formulário de requerimento de informações e entregue no endereço do SIC Físico.

E-SIC Ouvidoria