A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 DE AUTORIA : EDSON ANTONIO E JOÃO PAULO;

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PEDRO PINHEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 DE AUTORIA : EDSON ANTONIO , JOÃO PAULO, JOSÉ SEVERINO , TIAGO BARROS, VALDINEI ANTÔNIO E MARCELO LUCAS

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº197/2022,QUE DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS , SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO RUBIATABA PREV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“ALTERA A ALÍNEA B), I DO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N ° 50/2025 DE AUTORIA: EXECUTIVO;
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA LOA DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GOIÁS;
PARA O EXERCÍCIO DE 2025″.

✅PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°51/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“REVOGA LEI MUNICIPAL N. 1.827 , DE 26 DE MAIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2025 DE AUTORIA: EXECUTIVO;
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESA COM DOAÇÃO ESPECÍFICA (FESTIVAL DE FUTEBOL DE BASE DE RUBIATABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRÍA N° 53/2025 DE AUTORIA: EXECUTIVO;
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅ PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56/2025 DE AUTORIA:EXECUTIVO;
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS IPASGO SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 73/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA CAMARGO
SOLICITANDO:

  • LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE DIGNO, LIMPO E SEGURO , EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS , MAU CHEIRO E A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO.
  • RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA CANA CAIANA , ATRÁS DO SUPER MERCADO MARKUS , É FUNDAMENTAL DIANTE DO ACÚMULO DE RESÍDUOS , QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS , ALÉM DE REPRESENTAR RISCO À SAÚDE PÚBLICA , PODENDO ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA CANA CAIANA CONTRIBUI PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS E ARA A MANUNTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
  • AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E MELHORAR A VISIBILIDADE NOTURNA NAS VIAS PÚBLICAS.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 74/2025 DE AUTORIA: MÁRCIO ALVES
SOLICITANDO: ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ELDOURADO, PARA QUE , NO MOMENTO DA COLETA DE LIXO, OS TRABALHADORES NÃO RETIREM AS SACOLAS DAS LIXEIRAS E AS COLOQUEM NA RUA ANTES DA COLETA PELO CAMINHÃO , EVITANDO QUE CÃES RASGUEM AS SACOLAS E DEIXEM AS RUAS SUJAS NOVAMENTE.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 75/2025 DE AUTORIA: MÁRCIO ALVES
SOLICITANDO: ATENDIMENTO À RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO CÓRREGO CAIÇARA, PRÓXIMO AO CRUZEIRINHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA , QUE SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 76/2025 DE AUTORIA: VEREADOR JOSÉ SEVERINO;
SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA PEDRO ALVES DE MOURA E TAMBÉM EM FRENTE AO NÚCLEO DE ENSINO MONSENHOR LINCOLN, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PROTEÇÃO AOS PEDESTRES.