A Câmara Municipal de Rubiataba realizou quinta-feira, 07 de maio, 16ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.


Os trabalhos foram dirigidos pelo Vice- Presidente da Casa Legislativa, Vereador Jose Severino de Oliveira.
Por ausência de quórum a presente sessão foi suspensa.


Pedidos de Providencia:


Pedido de Providencia n ° 31: Solicitação de roçagem do gramado da praça, campo de futebol e canteiros do distrito de waldelândia. Autoria: João Paulo.


Pedido de Providencia n ° 32: Solicitação de serviço de roçagem do gramado do campo de futebol localizado no Distrito do Cruzeiro. Autoria: João Paulo.


Pedido de Providencia n ° 33: Solicitação de operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito Waldelandia e do Distrito do Cruzeiro. Autoria: João Paulo.


ORDEM DO DIA


Matéria para discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026: Ementa: Declara de utilidade pública entidade que se especifica: e dá outras providências (Clube de pilotos de motocross e trilha de Rubiataba). Autoria: José Severino e Tiago Barros.


Projeto de Lei Complementar nº02/2026: “Revoga o cargo de Assessor (a) Jurídico do Município constante do Anexo I da Lei Complementar n° 01/1990, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 210/2025, e dá outras providências”. De autoria do Executivo.