A Câmara Municipal de Rubiataba realizou terça-feira, 05 de maio, 14ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

ORDEM DO DIA

1. Matéria a ser encaminhada para as comissões:

Projeto de Lei Complementar n° 03: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 213/2025, que regulamenta o adicional de produtividade para os servidores ocupantes dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Edificação e Posturas, para vincular a pontuação ao resultado definitivo do procedimento fiscal, e dá outras providencias. D e Autoria do Executivo.

2. Matéria para discussão e votação:

* Moção de Aplausos aos Policiais Militares: 2° SGT PM 30422 Carlos Roberto Silva, 2° SGT PM 32283 Marcos de Souza Moreira, 3° SGT P M 34804 Roque Ferreira da Conceição Junior e SD P M 38965 Samuel Tolentino da Silva. De autoria do vereador: José Severino de
Oliveira.

Projeto de Resolução n° 02/2026: Altera o artigo 64 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Rubiataba, nos termos que especifica. Autoria: Mesa Diretora