A Câmara Municipal de Rubiataba realizou quarta-feira, 06 de maio, 15ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

Pedidos de Providencia:

Pedido de Providencia n ° 31: Solicitação de roçagem do gramado da praça, campo de futebol

e canteiros do distrito de waldelândia. Autoria: João Paulo.

Pedido de Providencia n ° 32: Solicitação de serviço de roçagem do gramado do campo de

futebol localizado no Distrito do Cruzeiro. Autoria: João Paulo.

Pedido de Providencia n ° 33: Solicitação de operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito Waldelandia e do Distrito do Cruzeiro. Autoria: João Paulo.

ORDEM DO DIA

Matéria para discussão e votação:

Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026: Ementa: Declara de utilidade pública entidade que se

especifica: e dá outras providências (Clube de pilotos de motocross e trilha de Rubiataba).

Autoria: José Severino e Tiago Barros.

Projeto de Lei Complementar nº02/2026: “Revoga o cargo de Assessor (a) Jurídico do

Município constante do Anexo I da Lei Complementar n° 01/1990, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 210/2025, e dá outras providências”. De autoria do Executivo.