Na terça-feira, dia 05, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias:

Apresentações:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/24
Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal de Rubiataba/GO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiataba

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 172/2019, de 20 de dezembro de 2019, “Código Tributário Municipal”, e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06
Dispõe sobre alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social (2024) do Município de Rubiataba-GO, e dá outras providências.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

INDICAÇÃO N° 87/2024
AUTORIA: Leandro Dourado
Solicitando a retirada de todas as árvores secas da cidade.