A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA- FEIRA, 29 DE JANEIRO, 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅VOTAÇÃO:

✅01). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

✅N° 02: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990, DE 07 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅03). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°04/2025:
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES REGENTES E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), UTILIZANDO RECURSOS DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO (VAAR), E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES PARA SUA CONCESSÃO.

✅04). LEITURA DAS EMENDAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 05/2025

✅05). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°05/2025:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.