Na quarta-feira, dia 13, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Votações:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/24: Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal de Rubiataba/GO.

Projeto de Resolução nº 06: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rubiataba.

Projeto de Lei Complementar nº 06: Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (2024) do município de Rubiataba-GO, e dá outras providências.

Apresentação:

Projeto de Lei Complementar nº 07: Dispõe sobre alterações da Subseção II, da Seção III, do Capítulo V, da Lei Complementar nº 172/2019, de 20 de dezembro de 2019, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.