Na última quarta-feira, dia 10, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

VOTAÇÃO

01). PROJETO DE LEI N°23/2023

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e dá outras providências (autoria do vereador Marcio Alves).

02). PROJETO DE LEI N°26/2023

Ratifica o protocolo de intenções de conversão de contrato de consórcio público, ato constitutivo do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da região norte de Goiás (CIDENORTE_GO), e dá outras providências.

03).  PROJETO DE LEI N°27/2023

“Declara A Utilidade Pública Do Sindicato Rural De Rubiataba, E Dá Outras Providências”.

04). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2023

Dispõe sobre alterações no Plano De Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rubiataba-Go, e dá outras providências.

05). PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 18

 “Altera os Incisos I E II, Do Artigo Nº 107 da Lei Orgânica do Município de Rubiataba-Go, e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

01). Indicação 75/2023

Solicitando a construção de calçada nas Ruas: Bijuí, Mangue e Carvalho (Autoria: Ernane Lima).

02). Indicação 76/2023

Solicitando iluminação externa na Unidade Básica de saúde Lazaro Martins da Silva (PSF II) e na praça Cinderela (Autoria: Ernane Lima).

03). Indicação 78/2023

Solicitando a criação de um Canil Municipal (Autoria: Wilson Pereira).

04). Indicação 79/2023

Solicitando que seja denominado de Lourival Carlos do Amaral a sede da SAMU, ao lado do Hospital (Autoria: COLETIVA).

05). Indicação 80/2023

Solicitando que seja instalado um dispositivo digital na mesa da presidência para o mesmo ter o controle dos microfones desta Casa de Leis (Autoria: Reiner Sales).

06). Indicação 81/2023

Solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Azaléia no Parque das Flores (Autoria: Carlos Roberto (Betão).

06). Indicação 82/2023

Solicitando a instalação de Parques Infantis em todas as praças do nosso Município (Autoria: Luiz Mário).

Na tribuna livre quem fez uso da palavra foi o Senhor José Geraldo Jacob de Paulo, Supervisor da unidade local – EMATER, que fez a apresentação do relatório de assistência técnica e extensão rural referente ao ano de 2022.