Na última terça-feira, dia 09, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

APRESENTAÇÃO:

01).  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2023

Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar nº 167/2019 de 19 de março de 2019, que trata da criação do Cargo de Assessor Parlamentar. De autoria do presidente da Câmara Municipal

02).  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2023

Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar nº 169/2019 de 09 de abril de 2019, Lei Complementar nº 170/2019 de 09 de abril de 2019 e Lei Complementar nº 176/2020 de 25 de março de 2020, que trata da criação do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Presidência. De autoria do presidente da Câmara Municipal.

03).  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023

Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar nº 175/2020 de 25 de março de 2020, que trata da criação do Cargo de Chefia de Gabinete da Presidência. De autoria do presidente da Câmara Municipal.

04).  PROJETO DE LEI N°27/2023 

“Declara a Utilidade Pública do Sindicato Rural de Rubiataba, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Wilson Pereira.

VOTAÇÃO:

01). PROJETO DE LEI N°16/2023

“Declara de Utilidade Pública Entidade que especifica –Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Rubiataba Goiás- APMF, E Dá Outras Providências”

Autoria: Wilson Santana

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

01). Indicação 77/2023

Solicitando que o Poder Executivo, através da Secretária competente, estude a viabilidade de implantar e coordenar o “Programa Municipal de Castração de animais domésticos”, através de castração cirúrgica animal (Autoria: Leandro Dourado).

02). Requerimento 03/2023

Requerendo lista com todas as autuações e multas aplicadas pelo meio ambiente as pessoas que cortaram árvores de forma ilegal, referentes aos anos de 2022 e 2023 (Autoria: Wilson Pereira).