Na última terça-feira, dia 05, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

APRESENTAÇÃO:

01). PROJETO DE LEI N° 63/2023 “dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Rubiataba no Consórcio Goiano de Infraestrutura municipal -COGIM, E da outras providências.”

02). PROJETO DE LEI N° 64/2023 “dispõe sobre a concessão de auxílio natalidade aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.”

03). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2023 dispõe sobre alterações Da Lei Complementar n° 172/2019, de 20 de dezembro de 2019 “Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.

04). PROJETO DE LEI N° 65/2023 “dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.”

05). PROJETO DE LEI N° 66/2023   autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder e destinar local público para fins de construção de praça pública pela associação beneficente Pró Vida, e dá outras providencias.”

06). PROJETO DE LEI N° 67/2023 autoriza mudança de nome do titular de área doada pelo município de Rubiataba-go e da outras providencias

07). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2023 “estipula calendário anual, fixando os dias e horários das Sessões Ordinárias e dá outras providências”.

08). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2023 “institui a comissão representativa da Câmara Municipal De Rubiataba.”

09). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2023 “Concede Título de Cidadania Rubiatabense ao Senhor Agostinho Batista Dos Santos”.

10). PROJETO DE DECRETO N° 17/2023 “concede Título De Cidadania Rubiatabense ao Deputado Federal Celío Antônio Da Silveira”.

VOTAÇÃO

01). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2023 “dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões, e dá outras providências.”

03). PROJETO DE DECRETO N° 14/2023 “concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências”.

04). PROJETO DE DECRETO N° 15/2023 “concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências”.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

01). INDICAÇÃO N° 152/2023  Autoria Leandro Dourado- solicitando a recuperação da malha asfáltica ou bloquetes, no final da Avenida Braúna e Rua Papiro em frente o Residencial El Dourado  

02). INDICAÇÃO N° 153/2023 Autoria Wilson Santana-solicitando a sinalização na Rua Ipê com Xixá (frente a caixa econômica) e também na Rua Mangaba com Avenida Saranhão

03). INDICAÇÃO N° 154/ 2023  Autoria Leandro dourado-solicitando a recuperação da Rua Pereira, trecho – Avenida Aroeira até Avenida Seringueira Setor Aeroporto

04). INDICAÇÃO N° 158/ 2023  Autoria Leandro Dourado-solicitando que seja providenciado meios para que o transporte pertencente a prefeitura que leva os pacientes para Goiânia, nesse período chuvoso possa recolhe-los em suas residências

05). INDICAÇÃO N° 159/ 2023  Autoria Leandro Dourado-solicitando reestruturação da galeria pluvial e restauração da malha asfáltica no final da Rua Canela

06). INDICAÇÃO N° 162/ 2023  Autoria Leandro Dourado e Reiner-solicitando o recapeamento da malha asfáltica da rua Murici Setor Central

07). INDICAÇÃO N° 163/ 2023  Autoria Reiner Sales-solicitando o solicitando poste com braço de luz na Rua Beija-Flor com a Rua Andorinha no Setor Bem-Te-Vi

08). INDICAÇÃO N° 164/ 2023   Autoria   Leandro Dourado-solicitando a poda das árvores do Canteiro Central localizado na Avenida Jacarandá

09). INDICAÇÃO N° 165/ 2023  Autoria Leandro Dourado-solicitando o recapeamento da Avenida Avelã no Setor Bougainville

10). INDICAÇÃO N° 166/ 2023  Autoria Leandro Dourado-solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Alcaçuz no Setor Bougainville

11). REQUERIMENTO N° 33/ 2023  Autoria Marcus Almeida-requerendo a construção de meios-fios e recuperação da malha asfáltica da Viela Crisântemo 

12). REQUERIMENTO N° 34/ 2023 Autoria Marcus Almeida-Requerendo a manutenção da valeta da GO 334, esquina com Rua Coqueiro em perímetro urbano, precisamente nas proximidades do popularmente conhecido Diomar Coveiro 

13). REQUERIMENTO N° 36/ 2023 Autoria Betão, Katia E Wilson-requerendo a formação de uma comissão de fiscalização de compras e entregas de remédios na farmácia básica municipal, e a regulação e autorizações de exames e pedidos de consultas na Secretaria Municipal de Saúde.

14). REQUERIMENTO N° 36/ 2023   Autoria Edson, Luiz Mario e Patrícia- requerendo uma pesquisa de opinião pública para avalição da atuação da Câmara Municipal de Rubiataba -Goiás no ano de 2023.

15). REQUERIMENTO N° 37/ 2023 Autoria Carlos Roberto (Betão)-requerendo que a Prefeitura Municipal de Rubiataba faça o pagamento referente ao mês de dezembro de 2023 antes do natal.

16). REQUERIMENTO N° 38/ 2023  Autoria Marcus Almeida-requerendo que sejam instalados novos assentos no Psf 7.

17). REQUERIMENTO N° 39/ 2023  Autoria Marcus Almeida-requerendo a capacitação dos profissionais da área da saúde e da educação no setor público para atendimento e convivência com as pessoas Autistas, DOWN, TDAH e outros.