A Câmara Municipal de Rubiataba, convida a população em geral, as autoridades constituídas e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na quarta-feira dia 30/04/2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

A Audiência Pública visa colocar em discussão o Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025, que “trata sobre o parcelamento do solo no município de Rubiataba”, com objetivo de ser apreciado e discutido o tema apresentado.
Autoridades, especialistas e profissionais das áreas de engenharia, agrimensura, arquitetura, e urbanismo, juristas, dentre outras que tenham experiência e/ou conhecimento sobre a matéria constante no Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, deverão se inscrever pessoalmente na recepção da Câmara, ou pelo e-mail: camararubiataba@gmail.com, até 48 horas (Quarenta e Oito Horas) antes do início da audiência.