A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, segunda-feira, 04 de Maio, 13ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

Indicação: o Indicação n ° 08: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que “Autoriza a doação de área urbana para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Rubiataba- Go, e dá outras providencias. De Autoria do vereador Márcio Alves.

III – ORDEM DO DIA 1. Matéria a ser encaminhada para as comissões:

o Veto ao projeto de Lei Ordinária n°18/2026: “Institui gratificação em decorrência do exercício de atividades extraordinárias de direção, chefia e organização no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rubiataba/GO, e dá outras providências. ” De autoria do Executivo.

o Projeto de Lei Complementar n°02/2026: “Revoga o cargo de Assessor (a) Jurídico do Município constante do Anexo I da Lei Complementar nº 01/1990, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 210/2025, e dá outras providências”. De autoria do Executivo.

o Projeto de Lei Ordinária n°25/2026: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 (Ano Referência de 2027) e dá outras providências”. De autoria do Executivo.