A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, quarta-feira, 08 de abril, 11ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

Pedidos de Providencia:

o Pedidos de Providencia n °27: Solicitando a instalação de quebra-molas

na Rua Caranha, no Setor Vila Esperança. Autoria: Samara Camargo.

Indicação:

o INDICAÇÃO Nº 05/2026: Reiterando a indicação n° 04/2025: Sugere ao

Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias que fornecem

energia elétrica, telefonia, internet a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea,

consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado,

realizando manutenção e ordenamento da fiação aérea em postes de energia

elétrica e telecomunicações no Município de Rubiataba, e dá outras providências.”

Autoria: Tiago da Costa Barros.

o INDICAÇÃO Nº 06/2026: Reiterando a indicação n° 01/2026: sugere a

elaboração de um Projeto de Lei que institua o Programa “Porta de Saída”:

Diretrizes de Capacitação Profissional para Beneficiários de Auxílios Eventuais.

Autoria: Tiago da Costa Barros.

o INDICAÇÃO Nº 07/2026: Reiterando a indicação n°02/2026: sugere a

elaboração de um Projeto de Lei que institua o programa de farmácias

credenciadas de Rubiataba-Go para cobertura complementar de medicamentos da

relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.

Autoria: Tiago da Costa Barros.

III – ORDEM DO DIA

Matérias para discussão e votação:

o Emenda alterando os artigos 3°,4° e 8°do Projeto de Lei Ordinária nº

10/2026: Institui o regime de teletrabalho (home office), preferencialmente

em modelo híbrido, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta

do Município de Rubiataba – Goiás. Autoria: Poder Executivo

o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026: Institui o regime de teletrabalho

(home office), preferencialmente em modelo híbrido, no âmbito da

Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rubiataba –

Goiás. Autoria: Poder Executivo.

o Emenda alterando o artigo 6° e acrescentando os artigos 7° e 8° ao

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026: “Autoriza o Poder Executivo

Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Passagem

de Animais em Situação de Abandono S.O.S Patinhas do Bem, e dá outras

providências”. Autoria: Poder Executivo.

o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026: Ementa: “Autoriza o Poder

Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa

de Passagem de Animais em Situação de Abandono S.O.S Patinhas do Bem,

e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo.

Matérias a serem encaminhadas para as comissões:

o Projeto de Resolução nº 02/2026: Altera o artigo 64 do Regimento Interno

da Câmara Municipal de Rubiataba, nos termos que especifica. Autoria:

Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026: Concede o Título de Cidadão

Rubiatabense ao Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercês e dá

outras providências. Autoria: Márcio Alves