A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, quinta-feira, 26 de março, 6ª Sessão Extraordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

ORDEM DO DIA (Art. 89, III do RI)

Leitura, discussão e votação das seguintes matérias:

* PROJETO DE LEI Nº 13/2026, que: “Dispõe sobre a regulamentação do uso do

micro-ônibus de propriedade do Município de Rubiataba destinado ao atendimento de

entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e de prestação de serviços voluntários, e dá

outras providências. “De autoria do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026, que: “Institui gratificação em

decorrência do exercício de atividades extraordinárias de direção, chefia e organização no

âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rubiataba/GO, e dá outras providências. ” De

autoria dos Vereadores.