A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, quinta-feira 19 de março, 5ª Sessão Extraordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

Leitura, discussão e votação das seguintes matérias:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026: “Autoriza a abertura de Crédito
    Adicional Especial para inclusão de elemento de despesa na LOA do Município de
    Rubiataba de Goiás, para o exercício de 2026, para a execução de obra da construção de
    creche e escola de educação infantil. ” De autoria do Executivo.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026: “Dispõe sobre a Bonificação por
    Produtividade aos Profissionais de Apoio à Inclusão e Monitores em efetivo exercício
    como incentivo funcional e aos Professores Regentes dos anos iniciais do Ensino
    Fundamental da Rede Municipal de Educação, em reconhecimento aos resultados
    educacionais aferidos pelas avaliações externas SAEGO-ALFA e Avaliação de Fluência
    Leitora, utilizando recursos do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR, e estabelece normas
    para sua concessão, e dá outras providências. “De autoria do Executivo.