A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº12/2026: DÁ NOVA REDAÇÃO A O

ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2026 QUE: “DISPOE SOBRE A

AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO

PATRÍCIO, PARA PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO VETERANO D E CERES 2026. “

DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETO D E LEI ORDINÁRIA Nº12/2026: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA

DOAÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO PATRÍCIO, PARA

PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO VETERANO DE CERES 2026. ” D E AUTORIA D O EXECUTIVO

PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N ° 14/2026: “TORNA OFICIAL O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JUVENAL RORIZ E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” D E AUTORIA D O VEREADOR JOÃO PAULO.

MOÇÃO D E APLAUSOS A O PASTOR EDSON FERREIRA BORGES. DE AUTORIA D O VEREADOR EDSON ANTÔNIO.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº03/2026: SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O VENCIMENTO DOS

SERVIDORES EMPOSSADOS NO NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O S CARGOS D E

AGENTE D E APOIO EDUCACIONAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DE AUTORIA D A VEREADORA SAMARA CAMARGO.