A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIAIABA, REALIZOU, QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO, 34° SESSÃO ORDINÁRIA-1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PAUTA DAS MATÉRIAS QUE SERÃO APRECIADAS E VOTADAS NA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2025. 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅MOÇÃO DE APLAUSOS
AUTORIA:MÁRCIO ALVES
•MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES RUBIATABENSE.

✅MOÇÃO DE APLAUSOS
AUTORIA:TIAGO BARROS
•MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DA MARINHA DO BRASIL QUE ESTIVERAM REALIZANDO O SERVIÇO ITINERANTE NA CIDADE DE RUBIATABA, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°65/2025
AUTORIA:MARCELO,MÁRCIO E WEDER
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955, DE NOVEMBRO DE 2000, QUE “INSTITUCIONALIZA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A COMERCIALIZAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31.”

✅PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO N°14/2025
AUTORIA:SAMARA CAMARGO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°15/2025
AUTORIA:SAMARA CAMARGO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR ELIAS FERRAZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°16/2025
AUTORIA:SAMARA CAMARGO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR VALDIVINO BATISTA CARRIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°17/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°18/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
ALTERA O INCISO II , DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° , DO DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅INDICAÇÃO:

✅INDICAÇÃO N°03/2025
AUTORIA:JOSÉ SEVERINO
•SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
VISANDO À DOAÇÃO DO IMOVEL
ATUALMENTE SOB PERMISSÃO DE USO AO CLUBE DE PILOTOS DE MOTOCROSS E TRILHA DE RUBIATABA.

✅INDICAÇÃO N°04/2025
AUTORIA:TIAGO BARROS
•SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE
FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, CONSERTAR OU RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO, REALIZANDO
MANUTENÇÃO E ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AEREA EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°96/2025
AUTORIA:VALDINEI ANTÔNIO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NOVO, NO SENTIDO DO CÓRREGO FRIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CHICO.

TEMA LIVRE: WANERIO