A CAMÂRA MUNICIPAL DE RUBIATABA, REALIZOU, TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO, 32° SESSÃO ORDINÁRIA-1ª SESSÃO LEGISLATIVA

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PAUTA DAS MATÉRIAS QUE SERÃO APRECIADAS E VOTADAS NA SESSAO ORDINARIA DO DIA 04/10/2025.
32ª SESSÃO ORDINÁRIA-1ª SESSÃO LEGISLATIVA

✅PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025:
    AUTORIA: MÁRCIO ALVES E PATRÍCIA DE ARAÚJO
    “ALTERA A ALÍNEA “B” DO §1 DO ARTIGO 175 DA LEI COMPLEMENTAR № 82/2009(CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR № 96/2011 PARA ADEQUAR O HORÁRIO DE PROPAGANDAS E ANÚNCIOS AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 DE AUTORIA: SAMARA CAMARGO
•CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO №15/2025
AUTORIA:SAMARA CAMARGO
•CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR ELIAS FERRAZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO №16/2025
AUTORIA:SAMARA CAMARGO
•CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR VALDIVINO BATISTA CARRIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO №17/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅MOÇÃO DE APLAUSOS
AUTORIA: MÁRCIO ALVES
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES RUBIATABENSE.

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2025
AUTORIA: EXECUTIVO
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESAS COM DOAÇÃO ESPECÍFICA( FESTIVAL DE FUTEBOL DE BASE DE RUBIATABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº13/2025
AUTORIA:MESA DIRETORA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO (CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 87/2025
AUTORIA: JOÃO PAULO
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIELA ROMÃ.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 88/2025
AUTORIA: JOÃO PAULO
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E NA AVENIDA PIO X, NO DISTRITO DE WALDELÂNDIA.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 89/2025
AUTORIA:JOÃO PAULO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA IPÊ, ESQUINA COM A RUA PATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 90/2025
AUTORIA: TIAGO BARROS
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/ FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 91/2025
AUTORIA: TIAGO BARROS
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO AR- CONDICIONADO DA SALA DE ENFERMAGEM DO PSF 2.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 92/2025
AUTORIA: TIAGO BARROS
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/ FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE À TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 93/2025
AUTORIA:TIAGO BARROS
SOLICITANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANTEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS VIOLETAS, NAS PROXIMIDADES DA HORTA E DO PSF 7.