A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.
OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°63/2025 AUTORIA:EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°64/2025 AUTORIA: EXECUTIVO
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA LOA DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°65/2025 AUTORIA: MARCELO, MÁRCIO E WEDER
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE “INSTITUCIONALIZA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A COMERCIALIZAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31.”

TEMA LIVRE: DUTRA(PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA).