A CAMÂRA MUNICIPAL DE RUBIATABA, REALIZOU, TERÇA -FEIRA, 07 DE OUTUBRO, 29° SESSÃO ORDINÁRIA-1ª SESSÃO LEGISLATIVA

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025
AUTORIA:MESA DIRETORA
•ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº53/2025:
AUTORIA:EXECUTIVO;
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº54/2025
AUTORIA:EXECUTIVO;
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº58/2025
AUTORIA:EXECUTIVO;
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO PARA PARTICIPAREM DE TORNEIOS E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº59/2025
AUTORIA:EXECUTIVO;
“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº214/2025,E SEUS ANEXOS I E II, CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR 198/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº61/2025
AUTORIA:EXECUTIVO;
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESA COM DOAÇÃO ESPECÍFICA (COPA MASTER-QUARENTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº84:SOLICITANDO:
•A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ANGELICAS E AVENIDA DAS ACÁCIAS, NO SETOR JARDIM DAS ACÁCIAS E NA RUA SAPOTI NO SETOR BOUGAINVILLE II. DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTONIO.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº85: AUTORIA:VEREADOR WEDER ANTONIO SOLICITANDO:

  • REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO SETOR JARDIM DAS ACÁCIAS.
    DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTONIO.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº86 DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTONIO.
SOLICITANDO:
•A INSTALAÇÃO DE 4 POSTES COM 4 TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO DE FERRAMENTAS.

TEMA LIVRE:JOÃO PAULO