A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA -FEIRA, 09 DE ABRIL, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2025: VOTAÇÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0 7 VOTAÇÃO:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 04/2015 E N° 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅DISPÕE SOBRE A DOAÇÕES DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE

FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2025: VOTAÇÃO:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2025:

PROTORIA A DE APRONRAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO COMERCIAL E NOUATRO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº20/2025:

PRSTABELECE DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO E AUTORIZA A EFETIVAR DOAÇÃO AO CONSELHO TENTAL DE RUBIATABA-GO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. “DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025:

S E C O N T I N U O E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBACARA

– RUBIATABA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2025:

PRONTO DAREZ E CRIARA I L A LEI COMPLEMENTAR N° 198, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1020E

DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅06. COMUNICADO DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS:

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 47/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES:

* SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA TAMAREIRA,

LOCALIZADA|NO SETOR RUBIATABINHA.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 48/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRCIO ALVES E WEDER

ANTONIO: * SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PAU BRASIL, NAS PROXIMIDADES ENTRE A RUA CANELA E A RUA CANJARANA, NO SETOR CENTRAL.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 49/2025 “DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA DE ARAÚJO:

* REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDENCIA N° 11/2025, ONDE FOI SOLICITADO QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, EVITANDO O EXTRAVASAMENTO DE CHORUME EM VIAS PÚBLICAS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ALÉM DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E À INFRAESTRUTURA URBANA.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 50/2025 “DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA DE ARAÚJO:

* SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AZALEIA, NAS PROXIMIDADES DA “NOSSA PRAIA”.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 51/2025 ‘DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA:

* SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO CRUZEIRINHO

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 52/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO BARROS:

1. 2. 3. 4. SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PAU BRASIL, QD. 23, LT. S, SETOR AEROPORTO.

SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MACAMBIRA, SETOR VILA OPERÁRIA.

SOLICITANDO A PODA E ROÇAGEM DA CALÇADA DA SEDE DO CAPS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TIÚBA E AVENIDA MANDASSAIA.

SOLICITANDO A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GRAVIOLA, QD. 7, LT. 15, SETOR

BOUGANVILLE.

5. ATENÇÃO ESPECIAL PARA PONTE SITUADA NA REGIÃO DO CORREGO FRIO (PROXIMO A

PROPRIEDADE DO JOSE XICO)

6. PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA.

7. PODA E ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DAS ACÁCIAS, E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA ROÇAGEM DOS SEUS RESPECTIVOS LOTES.