A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA- FEIRA, 17 DE FEVEREIRO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO 04: INSTITUI
A COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA.
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES PERTINENTES:
✅01). PROJETO DE LEI N° 06: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA
INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA LOA DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2025″.
✅02). PROJETO DE LEI N° 07: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA GARAGEM MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
✅03). PROJETO DE LEI N° 08: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS PROVISÓRIOS E
DEFINITIVOS DE IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE
RUBIATABA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
✅04). PROJETO DE LEI N° 09: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.419/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. “
✅05). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO
EXCELENTÍSSIMO SR. ALEX ALVES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✅06). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO
ILMO. SR. GERALDO LUCAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
✅07). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03: DISPÕE SOBRE ERRATA A FIM DE CORRIGIR ERRO
MATERIAL CONSTANTE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2024.
✅08). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
✅09). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04: REVOGA O § 2ª DO ARTIGO 114 E ALTERA O §1° DO ARTIGO 115, DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA.