Na última quarta-feira, dia 06, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº68/2023 “dispõe sobre a autorização para doação de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), para a associação Rubiatabense de recuperação de dependentes químicos Vida Nova, e da outras providências.”

VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 49/2023 “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024(LOA/2024) e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 60/2023 “Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica operacional entre os municípios de Rubiataba-Go, Nova América-Go e São Patrício-Go, para cessão de máquinas/equipamentos rodoviários, na realização de obras e serviços, e da outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 63/2023 “dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Rubiataba no Consórcio Goiano de Infraestrutura municipal -COGIM, E da outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 64/2023 “dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 65/2023 “dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 66/2023   autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder e destinar local público para fins de construção de praça pública pela associação beneficente Pró Vida, e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 67/2023 autoriza mudança de nome do titular de área doada pelo município de Rubiataba-go e da outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2023 “dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões, e dá outras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2023 “estipula calendário anual, fixando os dias e horários das Sessões Ordinárias e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2023 “institui a comissão representativa da Câmara Municipal De Rubiataba.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2023 “Concede Título de Cidadania Rubiatabense ao Senhor Agostinho Batista Dos Santos”.

PROJETO DE DECRETO N° 17/2023 “concede Título de Cidadania Rubiatabense ao Deputado Federal Celio Antônio Da Silveira”.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N° 40/ 2023 Autoria Marcus Almeida

Requerendo a realização de podas de arvores no município de Rubiataba.

REQUERIMENTO N° 41/ 2023 Autoria Marcus Almeida

Requerendo a retirada de lixos diversos das vias públicas de diversos setores de Rubiataba.

REQUERIMENTO N° 42/ 2023 Autoria Marcus Almeida

Requerendo a recuperação da malha asfáltica da Avenida Jacarandá entre a avenida jatai até Avenida Jatobá.

REQUERIMENTO N° 43 / 2023 Autoria Marcus Almeida

Requerendo a recuperação da malha asfáltica da Rua Cana Caiana.