A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, segunda-feira, 06 de abril, 9ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.


Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.
Pedidos de Providencia:


o Pedidos de Providencia n ° 22: Solicitando a instalação de sinaleiro na rua
Mangaba esquina com a Av. Saranhão. De autoria do vereador Marcelo
Lucas Ferreira.

o Pedidos de Providencia n ° 23: Solicitando que seja colocado cascalho na
ponte localizada na região do Rancho fundo. De autoria do vereador
Márcio Alves.

ORDEM DO DIA
Matérias para discussão e votação:

o Veto parcial ao autógrafo de lei nº 53/2025, que: “Altera a Lei Municipal
nº 955, de 9 de novembro de 2000, que institucionaliza as feiras livres do
produtor rural do Município de Rubiataba, disciplina o seu funcionamento
e dá outras providências. De autoria do executivo.

o Moção de aplausos aos fiscais de edificação e postura. De autoria do
vereador Márcio Alves.

Matérias a serem encaminhadas para as comissões:

o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026: Ementa: Institui o regime de
teletrabalho (home office), preferencialmente em modelo híbrido, no
âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Rubiataba – Goiás. Autoria: Poder Executivo.

o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026: Ementa: “Institui o Regime de
Adiantamento no âmbito do Município de Rubiataba, Goiás, e dá outras
providências.” Autoria: Poder Executivo.

o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026: Ementa: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa
de Passagem de Animais em Situação de Abandono S.O.S Patinhas do Bem,
e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo.