✅APRESENTAÇÃO
✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025:
“ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS “A RECEITA É NOSSA DESENTADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS AO ISSQN RETIDO INDEVIDAMENTE POR CONTRIBUINTES EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONCEDE BENEFÍCIOS AOS ADERENTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8°, DA LEI N° 1.158/2007 “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ART. 1°, DA LEI N° 1.403/2014 “QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTONIO PESSOA.

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2025:
“REGULAMENTA O INCISO III, ALINEA “M”, DO ART. 123, DA LEI COMPLEMENTAR 05/1990, DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, FIXA PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE EDIFICAÇÃO E POSTURAS E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅04. PROJETO A SER DISCUTIDO E VOTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025: VOTAÇÃO:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA.

✅05. COMUNICADO DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 29/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA”:
✅* SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARAUCÁRIA, NO SETOR RUBIATABINHA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 30/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DA COSTA BARROS”:
✅* SOLICITA ATERRAMENTO DA EROSÃO NA CALÇADA DO PARQUE MUNICIPAL IRENE ALVES
GOULART ARRIEL (BOSQUE EM FRENTE AO MONSENHOR LINCOLN).
✅* SOLICITA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO DO RESPECTIVO BOSQUE.
✅* SOLICITA O CASCALHAMENTO DA RUA SERINGUEIRA COM RUA PALMITAL, NO SETOR
PALMEIRAS.
✅SOLICITA UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MANDAGUARI (EM FRENTE A CONVENIÊNCIA
ALTAS HORAS)
✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 31/2025, “DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI ANTÔNIO
RODRIGUES
✅* SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NOVO, NO SENTIDO DO CÓRREGO
FRIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CHICO.