A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETO A SER ENCAMINHADO PARA A S COMISSÕES:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº12/2026: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
DOAÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO PATRÍCIO, PARA
PARTICIPAÇÃO D O CAMPEONATO 40TÃO. “D E AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:
EMENDA A O PROJETO D E LEI N° 07/2026: ” A FIM DE SUPRIMIR A REFERÊNCIA A LEI
FEDERAL 14934 D E 25 DE JULHO D E 2024, CONSTANTE N O ARTIGO 1º DO PROJETO
DE LEI 07/2026 E CORRIGIR SUA REDAÇÃO”


PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBREA EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2026.
A EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2026 ESTÁ EM DISCUSSÃO.
A EMENDA AO PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N° 07/2026 ESTÁ EM VOTAÇÃO QUEM FOR
CONTRÁRIO S E MANIFESTE.
A EMENDA AO PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N ° 07/2026 FOI APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI N° 07/2026: “PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº
1.440/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME — DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA D O EXECUTIVO.
PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS
SOBRE O PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N ° 07/2026.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2026 ESTÁ EM DISCUSSÃO.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2026 ESTÁ E M VOTAÇÃO QUEM FOR CONTRÁRIO SE
MANIFESTE.
O PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N ° 07/2026 FOI APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N ° 01/2026: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026. O PROJETO DE RESOLUÇÃO N ° 01/2026 ESTÁ E M DISCUSSÃO. O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026 ESTÁ EM VOTAÇÃO QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026 FOI APROVADO POR
VOTOS FAVORÁVEIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026: CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR JOSÉ LUIZ PINTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTÔNIO.
PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS
SOBRE O PROJETO D E DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026.
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026 ESTÁ E M DISCUSSÃO.
O PROJETO D E DECRETO LEGISLATIVO N ° 03/2026 ESTÁ EM VOTAÇÃO QUEM FOR
CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
O PROJETO D E DECRETO LEGISLATIVO N ° 03/2026 FOI APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS.


PEDIDOS D E PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N ° 14/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA
DO LAGO. DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA CAMARGO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO D O
CALÇADÃO D A VILA SANTA FÉ. DE AUTORIA D A VEREADORA SAMARA CAMARGO.
PEDIDO D E PROVIDÊNCIA N° 16/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA
QUE DÁ ACESSO A GOIATABA. D E AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO.
PEDIDO D E PROVIDÊNCIA N° 17/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA
QUE LIGA GOIATABA A ÁGUA FRIA, (ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDINHO). DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 18/2026: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO LOTEAMENTO
NOVA RUBIATABA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR CANAÃ, PARA
QUE SEJA EFETUADA, COM PRIORIDADE, A ROÇAGEM DO MATO. DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA DE ARAÚJO.
PEDIDO D E PROVIDÊNCIA N ° 19/2026: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, E M CARÁTER
DE URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BÁLSAMO, ESQUINA
COM A RUA CASTANHEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SEVERINO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 20/2026: SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
NA AVENIDA MANQUBIRA, ESQUINA COM A RUA SAPUCAIA E NA ESQUINA COM A
RUA SERINGUEIRA. D E AUTORIA D O VEREADOR JOSÉ SEVERINO.
PEDIDO D E PROVIDÊNCIA N ° 21/2026: SOLICITANDO O AUMENTO D O CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA JACARANDA, NA ESQUINA COM A RUA COQUEIRO. DE AUȚORIA DO VEREADOR JOSÉ SEVERINO.