A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS PARA SEREM ENCAMIMHADOS PARA AS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI N°11/2026: “FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1821/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N°13/2026: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MICRO- ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO PASTOR JOSÉ LUIZ PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTÔNIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FISCAIS DE EDIFICAÇÃO E POSTURA. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EDSON FERREIRA BORGES. DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTÔNIO.