A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO

DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025

PROJETO DE LEI Nº 66/2025: FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 1737/2020 QUE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA

URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

PEDIDOS DE PROVIDENCIA:

PEDIDO DE PROVIDENCIA N°04: SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA

AVENIDA BRAÚNA E NA RUA JAMELÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO

ALVES.

PEDIDO DE PROVIDENCIA N°05: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA

ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA BRAÚNA. DE AUTORIA DO VEREADOR

MÁRCIO ALVES.

PEDIDO DE PROVIDENCIA N°06: SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA

AVENIDA MANGUEIRA, VILA OPERÁRIA, E RECAPEAMENTO DA AVENIDA

MANGUEIRA, SETOR AEROPORTO, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA AROEIRA E

A AVENIDA PAU BRASIL. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES.