A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:

PROJETO DE LEI N ° 11/2026: “FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 1821/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR DESPESAS QUE ESPECIFICA, E D ÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº11.

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº11 ESTÁ EM DISCUSSÃO.

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº11 ESTÁ EM VOTAÇÃO QUEM FOR CONTRÁRIO S E MANIFESTE.

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº11 FOI APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS

PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026: “DECLARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM D E ANIMAIS EM SITUAÇAO D E ABANDONO S.O.S PATINHAS DO BEM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.”

PASSAREMOS A PALAVRA PARA O ASSESSOR JURÍDICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº15.

O PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N°15 ESTÁ EM DISCUSSÃO.

O PROJETO D E LEI ORDINÁRIA N°15 ESTÁ E M VOTAÇÃO QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.

O PROJETO D E LEI ORDINÁRIA Nº15 FOI APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS.