A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N ° 53/2025, QUE:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, D E 9 DE NOVEMBRO D E 2000, QUE INSTITUCIONALIZA A S FEIRAS LIVRES D O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N 67/2025:

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZAÇAO DA CRIAÇÃO D E RUA N O MUNICIPIO D E RUBIATABA (AVENIDA BÁLSAMO), E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PEDIDOS D E PROVIDENCIA:

PEDIDO D E PROVIDÊNCIA N° 02/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS RURAIS DO FUNDÃO / ÁGUA FRIA. DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO D A COSTA BARROS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N ° 03/2026: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR BEM-TE-VI (RUAS TUCANO, ARARA, JURITI, BEIJA-FLOR, CANARIO E JAO). DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DA COSTA BARROS.