A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO, 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

  1. PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026: “ALTERA O ART. 23, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR 198-2022 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA RUBIATABA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.