CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°13/2025
AUTORIA:EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°172/2019, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2019, “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N°63/2025
AUTORIA: EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2025
AUTORIA: MÁRCIO ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (DEPUTADO JOSÉ MACHADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°20/2025
AUTORIA:MÁRCIO ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR VALDIR MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N°14/2025
AUTORIA:MESA DIRETORA
ESTIPULA CALENDÁRIO DE 2026 E FIXA OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N°15/2025
AUTORIA:MESA DIRETORA
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°97/2025
AUTORIA:JOÃO PAULO
SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CRUZEIRINHO.

✅PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°98/2025
AUTORIA:JOÃO PAULO
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO CRUZEIRINHO E WALDELANDIA.