A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°65/2025 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUCIONALIZA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A COMERCIALIZAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31.

✅PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2025- AUTORIA:MÁRCIO ALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (DEPUTADO JOSÉ MACHADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°20/2025-AUTORIA: MÁRCIO ALVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR VALDIR MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N°14/2025- AUTORIA: MESA DIRETORA

ESTIPULA CALENDÁRIO DE 2026 E FIXA OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N°15/2025 – AUTORIA: MESA DIRETORA

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.