1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO, 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅04. PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE LEI Nº 02/2026: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅PROJETO DE LEI Nº 03/2026: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2022, PARA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026

✅PROJETO DE LEI Nº 05/2026:DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.