A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.
OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO VICE-PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA.

✅PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2025: AUTORIA:
MESA DIRETORA;
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS- IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°13/2025:AUTORIA:MÁRCIO ALVES
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO (CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N°62/2025:AUTORIA:TIAGO BARROS
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA INTERNET A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA,CONSERTAR OU RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E REALIZANDO MANUTENÇÃO E ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

✅PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°58/2025

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N°58/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO PARA PARTICIPAREM DE TORNEIOS E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DO ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2025
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TEMA LIVRE: LUELBER CARRIJO