Na última terça-feira, dia 13, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

01). PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2023

Designa membro para compor Comissão de Justiça e Redação e dá outras providencias”.  Autoria: (autoria da mesa diretora)

02). PROJETO DE DECRETO N°05/2023                                                                     

Concede título de Cidadania Rubiatabense ao Senhor Nadir Ferreira da Cunha.

 Autoria: (autoria do vereador Wilson Santana)

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

01). Indicação 87/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando a limpeza da Praça a Quadra da Morada do Ipê reparos no padrão de energia (saída para o distrito de Waldelandia)

02). Indicação 88/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando a Administração Pública a compra de um caminhão pipa para molhar as Ruas e Avenidas dos Setores que ainda não possuem pavimentação asfáltica.

03). Indicação 89/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando a instalação de lâmpadas de led da iluminação pública da Avenida Bálsamo.

04). Indicação 90/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando o patrolamento da Rua João de Barro no Setor Bem Te Vi.

05). Indicação 91/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando o recapeamento asfáltico da Viela Crisântemo.

06). Indicação 92/2023:  autoria: Leandro Dourado.

Solicitando o recapeamento da malha asfáltica da Rua Acerola no Setor Bougainville.

07). Indicação 93/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando a disponibilização de recursos para atender os artistas de Rubiataba na confecção de arte educativa em diversos espaços públicos, como Cemitério Municipal, Escolas Municipais, Conselho Tutelar, Cras, Creas, Centro De Convivência Municipal I, II, dentre outros.

08). Indicação 94/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando que seja dado o nome do senhor Joaquim Araújo Soares a próxima construção feita pelo Município na área do esporte.

09). Indicação 95/2023: autoria: Leandro Dourado.

Solicitando a pavimentação com bloquetes no final da Avenida dos Eucaliptos e Final da Avenida Jatobá e reparos em toda extensão da Rua Moreira.

10). Indicação 96/2023: autoria: Leandro Dourado.

Instalação de lixeiras em todas as Praças da Cidade de Rubiataba-Go.

11). Indicação 97/2023: autoria: Márcio Alves.

Solicitando a instalação de novos bancos na entrada do Hospital Municipal.

12). Indicação 98/2023: autoria: Edson Antônio.

Solicitando a limpeza geral e serviço de tapa buracos no Distrito de Goiataba.

13). Requerimento 04/2023: autoria: Patrícia de Araújo.

Requerendo o pagamento do piso salarial aos profissionais da saúde de nosso Município.

14). Requerimento 05/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo a construção de salas de velório no Cemitério Municipal.

15). Requerimento 06/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo o recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos no Setor Bougainville.

16). Requerimento 07/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo a construção de rotatória ou instalação de sinaleiro (semáforo) cruzamento da Avenida Caraíba com Avenida Mandaguari nas proximidades da Prefeitura.

17). Requerimento 08/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo a instalação de elevador na Prefeitura

18). Requerimento 09/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo a sinalização da faixa de pedestre na Avenida Aroeira em frente à loja Casa Mineira.

19). Requerimento 10/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo o bloqueteamento na Avenida dos Eucaliptos no Setor Serrinha.

20). Requerimento 11/2023: autoria: Marcus Almeida.

Requerendo a recuperação da malha asfáltica na Avenida Mangueira

21). Requerimento 12/2023: autoria: katia azarias.

O envio do projeto de lei referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem que estabelece os critérios. 

22). Requerimento 13/2023:  autoria: Wilson Pereira.

Requerendo lista com todas as autuações e multas aplicadas pelo meio ambiente as pessoas que cortaram árvores de forma ilegal, referentes aos anos de 2022 e 2023.

A Presidência encaminha para as Comissões os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 37: “dispõe sobre a criação da secretaria municipal de habitação de Rubiataba-Go, e dá outras providências.” (autoria do Executivo)

PROJETO DE LEI N° 36: “altera a redação do artigo 3° e acrescenta o parágrafo único, revoga os artigos 7° e 12 da Lei Municipal n°1.486, de 21 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” (autoria do Executivo)

PROJETO DE LEI N° 35: “institui o projeto de ação cultural denominado cápsula do tempo no município de Rubiataba-Go, e dá outras providências.” (autoria do Executivo)

PROJETO DE LEI N° 34: “dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.806/2022, e dá outras providências.” (autoria do Executivo).