A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA – FEIRA, 06 DE AGOSTO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅ PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025 AUTORIA: ÉDSON ANTÔNIO E JOÃO PAULO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PEDRO PINHEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 AUTORIA: EDSON ANTÔNIO, JOÃO PAULO, JOSÉ SEVERINO, TIAGO BARROS E VALDINEI ANTÔNIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RUBIATABENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

✅ PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 VOTACÃO:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 VOTAÇÃO:
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.