A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA- FEIRA, 04 DE AGOSTO, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅ PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09 APRESENTAÇÃO::
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA.

✅ PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 APRESENTAÇÃO::
“INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44 APRESENTAÇÃO:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA
DO EXECUTIVO.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 APRESENTACÃO:
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI – DE RUBIATABA-GO, PARA O PERÍODO DE 2025/2035, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 APRESENTAÇÃO:
“REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 APRESENTAÇÃO:
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESA COM DOAÇÃO ESPECÍFICA (ASSOCIAÇÃO
RUBIATABA FUTEBOL CLUBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 APRESENTAÇÃO:
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LE! MUNICIPAL № 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE CRIA O DISTRITO DE WALDELÂNDIA, PARA
CORREÇÃO DA GRAFIA DE SEU NOME”. DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRCIO ALVES E JOÃO PAULO.

✅ COMUNICADO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 68/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES”:
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AZALÉIA.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 69/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES”:
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIÚBA ESQUINA COM A AVENIDA MANDASSAIA.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 70/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI ANTONIO”:
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NOVO, NO SENTIDO DO CÓRREGO FRIO, NAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CHICO.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 71/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA”:
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CORRÉGO TRÊS IRMÃOS, FAZENDA DO FABINHO, PRÓXIMO AO
CRUZEIRO.