1ª Sessão Ordinária de novembro 2023
Última atualização em 13 novembro 2023 às 17h56

Na última quarta-feira, dia 08, sob a presidência do Vereador Leandro Dourado, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
APRESENTAÇÃO
BALANÇO GERAL DO ANO DE 20221
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2023
“Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo, e das outras providências.”
PROJETO DE DECRETO N° 14/2023
“Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências”.
PROJETO DE DECRETO N° 15/2023
“Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 59/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento despesa loa do município de Rubiataba de Goiás, para o exercício 2023.
PROJETO DE LEI N° 60/2023
Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica operacional entre os municípios de Rubiataba-Go, Nova América-Go e São Patrício-Go, para cessão de máquinas/equipamentos rodoviários, na realização de obras e serviços, e da outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 172/2019, de 20 de dezembro de 2019 “Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 53/2023
“Autoriza o município de Rubiataba a terceirizar a realização de pericias medicas, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 58/2023
Institui o dia municipal do professor aposentado no município de Rubiataba, estado de Goiás, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2023
Concede título de cidadania Rubiatabense ao Senhor Marcos de Jesus Adorno Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2023
“Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências.
2° TURNO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°20/2023
“Altera o artigo n° 116 da Lei Orgânica do Município de Rubiataba-Go, e dá outras providências.”
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS E MOÇÕES:
INDICAÇÃO N° 147/2023
Solicitando a colocação de faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Pedro Alves de Moura. (Autoria: coletiva).
INDICAÇÃO N° 148/2023 .
Solicitando a recuperação da ponte do córrego da serra, saída para cravar/ (nas proximidades da Renilda blogueira (Autoria: Leandro Dourado).
INDICAÇÃO N° 149/2023
Solicitando a colocação de Redutor de velocidade em frente o Auto Peças Mendes localizado na Avenida Abacateiro, Setor Vila Operária (Autoria: Leandro Dourado).
INDICAÇÃO N° 150/2023
Solicitando o recapeamento da malha asfáltica no final da Rua Flamboyant no Setor Rubiatabinha. (Autoria: Leandro Dourado).
INDICAÇÃO N° 151/202
Solicitando a realização de serviços como: tapa-buracos, limpeza, poda de árvores, dentre outros, no Setor Rubiatabinha (Autoria: Leandro Dourado).
INDICAÇÃO N° 155/2023
Requerendo o broqueteamento em pequeno trecho — na praça babaçu em frente hotel morada das estrelas. (Autoria: Reiner Sales).
INDICAÇÃO N° 156/2023
Requerendo o recapeamento asfáltico da rua tiúba no setor bougainville (Autoria: Reiner Sales).
INDICAÇÃO N° 157/2023
Requerendo a regularização fundiária em nosso município, dos seguintes setores: Vila Arco-Íris, Morada do Ipê e Vila Santa-Fé. (Autoria: Luiz Mário.).
REQUERIMENTO N° 27/2023
Requerendo a recuperação da malha asfáltica na rua sobro setor central (Autoria: Marcus Almeida).
REQUERIMENTO N° 28/2023.
Requerendo a continuação da obra na rua imbaúba setor serrinha (Autoria: Marcus Almeida).
REQUERIMENTO N° 29/2023
Requerendo o aplicativo câmara aqui (Autoria: Marcus Almeida).
REQUERIMENTO N° 30/2023
Requerendo a recuperação da malha asfáltica da Rua Carnaúba (Autoria: Marcus almeida).
REQUERIMENTO N° 31/2023
Requerendo o pagamento do piso dos enfermeiros (as) contratados(as) (Autoria: Marcus Almeida).
REQUERIMENTO N°32/2023
Requerendo a recuperação da malha asfáltica na Avenida Jatobá até o encontro com a Go 334 nas proximidades da indústria de Moveis Portilho e Borracharia senhor Ico (Autoria: Marcus almeida).
MOÇÃO DE APLAUSOS
Servidores da Unidade Prisional Regional de Rubiataba (Autoria: Marcus almeida).
MOÇÃO DE REPUDIO
moção de repudio ao aborto (Autoria: Reiner Sales).