A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.
OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:
VETO PARCIAL A O AUTÓGRAFO D E LEI N° 53/2025, QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUCIONALIZA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E D A OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO D E LEI N ° 66/2025:
“FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N ° 1737/2020 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO DE LEI N° 67/2025:
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUȚORIZAÇÃO D A CRIAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA (AVENIDA BALSAMO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO DE LEI N° 07/2026:
“PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N ° 1.440/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME — DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” D E AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO D E LEI N° 08/2026:
“FICA O CHEFE D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESA COM DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇAO RUBIATABA MASTER ESPORTE E LAZER (COPA D E FUTEBOL SOCIETY), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO D E LEI N° 09/2026:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO PATRÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIATABA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE GOZO DE FERIAS REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA D A MESA DIRETORA.