A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, QUARTA- FEIRA, 04 DE JUNHO, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅PROJETO A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES:

✅ PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 APRESENTAÇÃO:
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTITUTO OU EMPRESA DE GESTÃO DE ESTÁGIOS, QUE SEJA REFERÊNCIA NA NTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

✅ MOÇÃO DE APLAUSOS:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS EDUCADORÉS FISICOS ATUANTES DO MUNICÍPIO AUTOR: MÁRCIO ALVES
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JOANA PEREIRA BARBOSA AUTOR: MÁRCIO ALVES

✅PROJETOS PARA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO:

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N ° 08 VOTAÇÃO:
“REVOGA E INSERE INCISOS NA LEI COMPLEMENTAR N 140/2016- ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025: VOTAÇÃO:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8º, DA LEI Nº 1.158/2007 “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A ALTERAÇÃO DO §1º, DO ART. 1º, DA LEI № 1.403/2014 “QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTONIO.

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 VOTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DЕ PESSOAL QUE TIVER SIDO CONDENADO POR CRIMES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO BARROS.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRÍA N° 40 VOTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO PATRÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42 VOTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E PREVÊ SOBRE A ILUMINAÇÃO DE ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA COR AZUL DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES.

✅ COMUNICADO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA”:
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE.

✅ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 65/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA”:
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NO CANTEIRO QUE DIVIDE A AVENIDA DOS EUCALIPTOS COM A GO 334, ONDE HÁ O ENCONTRO DA RUA JURUBEBA DO SETOR RUBIATABINHA, GO 334 E AVENIDA DOS EUCALIPTOS.