A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA- FEIRA, 02 DE JUNHO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

✅ PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27 APRESENTAÇÃO:
FICA O CHEFE DO PODER ‘EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETIVAR DESPESA COM DOAÇÃO ESPECÍFICА (ASSOCIAÇÃO RUBIATABA FUTEBOL CLUBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35 APRESENTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ESPECÍFICA (COPA MASTER LINDOMAR GERALDO). DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 APRESENTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA ZELMA QUEIROZ DE
LACERDA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37 APRESENTAÇÃO:
ALTERA LEI MUNICIPAL № 1.328/2012, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N 1.299/2011, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ESTABELECENDO NOVO ENDEREÇO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZELMA QUEIROZ DE LACERDA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 APRESENTACÃO:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DE PESSOAL QUE TIVER SIDO CONDENADO POR CRIMES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO BARROS.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 APRESENTAÇÃO:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO BARROS.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40 APRESENTAÇÃO:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO À LIGA DESPORTIVA VALE DO SÃO PATRÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41 APRESENTAÇÃO:
DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIÁS (4 LOTES NA RUA INDAIÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 APRESENTAÇÃO:
Revoga e Insere Incisos na Lei Complementar nº 140/2016 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Rubiataba-GO, e dá outras providências. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
✅ PROJETO DE RESOLUÇÃO N ° 09 APRESENTAÇÃO:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 96, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA E INSERE OS
PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.”DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

✅PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N ° 33
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 1444/2015: E 1497/2015: QUE DOAM AREAS PÚBLICAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE-RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO EXECUTIVO