A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA REALIZOU, SEGUNDA- FEIRA, 05 DE MAIO, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA– 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.

OS TRABALHOS FORAM DIRIGIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA.

03. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28

DISPÕE  SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERENCA DE 2026/E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29

PROTETO O FORO MUNA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À VIOLÊNCIA, PEDORES ENASO O EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA”.DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA.

PROJETO DE LEL ORDINÁRIA N° 30 APRESENTAÇÃO

“INSTITUI NO CALENDÁRIO: OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32 APRESENTAÇÃO

“CRIA O PROGRAMA MELHOR VISÃO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3 APRESENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 1444/2015 E 1497/2015 QUE DOAM ÁREAS PÚBLICAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RUBIATABA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07 APRESENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08 APRESENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA. ” DE AUTORIA DA VEREADORA SAMARA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AUTOR: WEDER ANTÔNIO PESSOA

A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, SEUS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ACADEMICOS DO CURSO DE MEDICINA: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SANTOS BARBOSA E THAYANNE DA SILVA SANTOS.

04. PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº25/2025: VOTAÇÃO:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO” NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR, TIAGO BARROS.

05. PEDIDO DE PROVIDENCIA:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52/2025 “DE AUTORIA DO VEREADOR WEDER ANTÔNIO PESSOA”:

* SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

* SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JATAÍ, EM FRENTE Á ESCOLA PEDACINHO DO CÉU.