A Câmara Municipal de Rubiataba realizou, terça-feira, 07 de abril, 10ª Ordinária – 2ª Sessão Legislativa.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Márcio Alves de Oliveira.

Pedidos de Providencia:

* Pedidos de Providencia n ° 24: Solicitando serviço de encascalhamento

na estrada da região do Córrego Frio. De autoria do vereador Ney.

* Pedidos de Providencia n ° 25: Reiterando pedido para manutenção das

ruas não asfaltadas do setor bem-te-vi, notificando a empresa licitada para

iniciarem as obras de pavimentação. De autoria do vereador Tiago barros.

* Pedidos de Providencia n ° 26: solicitando a substituição de lâmpadas

queimadas e manutenção da iluminação das quadras esportivas. De autoria

do vereador Tiago barros.

Indicação:

* Indicação nº04/2026: Reiterando a indicação nº03/2025 que sugere ao

Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei

visando à doação do imóvel atualmente sob permissão de uso ao Clube de

Pilotos de Motocross e Trilha de Rubiataba. De autoria do vereador: José

Severino de Oliveira.

ORDEM DO DIA

1. Matérias a serem apresentadas e encaminhadas para as comissões:

* Moção de Aplausos aos Policiais Militares: 2 ° SGT P M 30422 Carlos

Roberto Silva, 2° SGT PM 32283 Marcos de Souza Moreira, 3° SGT PM

34804 Roque Ferreira da Conceição Junior e SD P M 38965 Samuel

Tolentino d a Silva. De autoria do vereador: José Severino de Oliveira.

* Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026: Ementa: Dispõe sobre a

contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade

temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso

IX da Constituição Federal, e do art. 92, X da Constituição do Estado de

Goiás, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

* Projeto de Lei Ordinária n ° 22/2026: Ementa: “Dispõe sobre a

instituição da política municipal de incentivo a robótica educacional e

tecnológica no Município de Rubiataba e dá outras. providências. “