ORDEM DO DIA - Câmara Municipal de Rubiataba

Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019

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MUNICÍPIO DE RUBIATABA
PODER LEGISLATIVO

POSTADO EM 11/11/2013 EM NOTÍCIAS
ORDEM DO DIA

De Ordem do Senhor Presidente Vereador Antonio Venerando da Silva, comunicamos a população em geral que nas sessões ordinárias realizadas no mês de novembro, foram deliberadas as seguintes matérias: 

 

Projeto de Lei nº 26 Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Rubiataba para o Exercício de  2014, autoria do Prefeito Jakes de Paula.

Projeto de Lei nº 30 Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no Município de Rubiataba, autoria do Vereador Denis Borba.

Projeto de Lei nº 31 Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, autoria do Vereador Bruno Martins.

Projeto de Lei Complementar nº 05 Dispõe sobre a majoração na alíquota inserida no art. 2º da Lei Complementar nº 077/2008, de 06 de novembro de 2008, que introduziu alterações na Lei Complementar nº 064/2006 e Lei Complementar nº 059/2005 - Código Tributário, autoria do Prefeito Jakes de Paula       

 O Projeto de Decreto Legislativo nº 06, que Dispõe sobre a doação e dá outras providências (Ar Condicionado para o Centro Social de Aprendizagem - CSA) de autoria da Mesa Diretora e subscrito pelos Vereadores Daniel Reis e Denis Borba.

 

As sugestões apresentadas através de requerimento por parte dos senhores e senhoras Vereadoras.

 

Requerimento nº 152, solicitando recuperação asfáltica (Rua Jacareúna) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 153, solicitando reforma de prédio público (Hospital Municipal) de autoria dos Vereadores Daniel Reis e Bruno Martins.

Requerimento nº 154, solicitando encascalhamento de currais (zona rural) de autoria do Vereador Marcus Almeida.

Requerimento nº 155, solicitando construção de escola (3ª Etapa Monsenhor Lincoln) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 156, solicitando reforma de calçadas (Cruzeirinho e Waldelândia) de autoria do Vereador Ecival Braga.

Requerimento nº 157, solicitando governo itinerante (povoados) de autoria do Vereador Marcus Almeida;

Requerimento nº 158, solicitando construção de praça (Hibisco - Parque das Flores) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 159, solicitando recuperação de malha asfáltica (avenida Saranhão) de autoria do Vereador Marcus Almeida;

Requerimento nº 160, solicitando criação de jornal informativo (semestral- Câmara Municipal) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 161, solicitando recuperação de represas (existentes no Município) de autoria do Vereador Marcus Almeida.

Requerimento nº 162, solicitando malha asfáltica (Setor Bem Ti Vi) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 163, solicitando Transporte Municipal (Morada do Ipê e adjacentes) de autoria do Vereador Marcus Almeida.

Requerimento nº 164, solicitando reforma da Escola Rivaldo Santana Sampaio (Escola Modelo) de autoria do Vereador Bruno Martins.

Requerimento nº 165, solicitando trocar portão (povoado de Goiataba) de autoria do Vereador Edson Batista.

 

Projetos de Lei aguardando PARECER por parte das Comissões Permanentes:

 

Projeto de Lei nº 33 Dispõe sobre família de baixa renda, carente ou de pequenos recursos, autoria Prefeito Jakes de Paula;

Projeto de Lei Complementar nº 08, Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, de autoria do Prefeito Jakes de Paula;

Projeto de Lei Complementar nº 09, Introduz alterações na redação do inciso IV e revoga o inciso V todos do art. 2º da Lei Complementar nº 100/2011 de 13 de outubro de 2011, de autoria do Prefeito Jakes de Paula;

Projeto de Lei Complementar nº 10, Altera a redação do caput do art. 82 e do § 1º, introduz os §1º-A, § 1º-B, §1º-C, §1º-D e insere o §4º ao art. 18, capitulo II, Da Aposentaria, todos junto a Lei Complementar nº. 067/2007, de 02 de maio de 2007, de autoria do Prefeito Jakes de Paula.

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